Aprovado por unanimidade na última terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto de lei, de autoria do deputado Rubens Marques (Pros), cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes. “A água é um recurso natural fundamental para a subsistência humana”, justifica o parlamentar.
Goiás está na lista dos estados que receberam o alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro (junto com Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná). As regiões compõem a bacia do Rio Paraná, considerado polo de produção agropecuária e de grandes hidrelétricas.
Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a média de energia armazenada nos hidrelétricas chegou, em abril, ao nível mais baixo desde 2015. Os níveis estão próximos aos de 2014, ano de racionamento de consumo de água, e 2001, ano do apagão. E 70% da matriz energética brasileira, segundo o órgão, tem origem hidrelétrica.
Segundo o texto aprovado na Alego, “o Estado fornecerá formulários próprios para a identificação e a catalogação das nascentes”. A proposta ainda especifica outras responsabilidades do Poder Executivo, como fornecimento de mudas de plantas apropriadas para proteção das nascentes, realização de campanhas de conscientização e celebração de parcerias com diversas entidades.
Agora, a matéria segue para a apreciação do governador Ronaldo Caiado (DEM), a quem caberá a sanção ou o veto.
