Em resposta a reportagem veiculada pelo Fantástico, programa da TV Globo, que foi ao ar no último domingo, 18, os deputados federais Francisco Júnior (PSD) e Professor Alcides (Progressistas) e o Posto Itália, de Goiânia, se manifestam através de nota e rebatem denúncia apresentada. A matéria em questão fala sobre a apresentação de notas fiscais ‘fora da realidade’ que foram apresentadas por deputados federais, com o objetivo de justificar despesas e conseguir reembolso por parte do Governo Federal.
Segundo os jornalistas, as prestações de contas chamaram a atenção de voluntários especializados em fiscalizar gastos de parlamentares. Para contextualizar, é mencionado o Cotão, benefício mensal instituído pelo Ato da Mesa 43/2009, que é utilizado pelos parlamentares para o exercício de suas atividades. “O dinheiro é público e pode ser utilizado na contratação de consultorias, serviços de telefonia, segurança, hospedagem, pagamentos de passagens aéreas, pedágios, pagamento de táxis, aluguéis de carros, aluguel de barcos, que ficariam à deriva com os tanques vazios e também para comprar combustíveis”, foi dito.
Francisco Júnior
Após a veiculação da reportagem, o deputado federal Francisco Júnior (PSD) publicou um vídeo em suas redes sociais, onde rebateu as informações apresentadas no programa jornalístico. Na ocasião, o parlamentar apresentou documentos que dizem que, diferente do que a matéria o programa da TV Globo diz, Francisco não realizou o abastecimento de 615 litros de combustível em uma única ida ao posto, mas em 14 idas distintas.
“A verdade é que o posto de combustível cometeu um erro e reuniu todos os abastecimentos que fizemos no período de 15 dias em uma única nota fiscal. Neste caso específico foram 14 abastecimentos, e temos como comprovar cada um deles, com as requisições de cada abastecimento que foi feito”, afirmou o parlamentar.
O Posto Itália, que foi o mencionado pela matéria como local onde o deputado teria abastecido, se posicionou a favor de Francisco Jr., e ‘atestou a integridade’ do parlamentar. Em nota de esclarecimento, mencionou que o deputado federal abastece no estabelecimento desde 2019 e que, mediante solicitação, são emitidos documentos fiscais quinzenais que contém a somatória dos abastecimentos efetuados pelo parlamentar durante esse período.
O que ocorreu, entretanto, de acordo com a justificativa apresentada pelo Posto Itália, é que a colaboradora emitente que trabalhou na data da emissão dos cupons fiscais emitiu dois documentos que continham o valor total, ao invés de 14, com o valor separado de cada abastecimento. “Sobre a NF-e nº5080 DE 31/01/2020, motivo da dúvida levantada, o mesmo efetuou no período 14 abastecimentos, perfazendo o total de R$2.639,86, valor este aplicado corretamente na DANFE em questão. Portanto, quanto aos valores abastecidos, os documentos legais que comprovam todas as transações atestam a idoneidade e a integridade do deputado”, esclarece.
Na publicação, o deputado reforça que os documentos estão à disposição para a realização de todos os esclarecimentos necessários e que as suas prestações de contas do exercício da atividade parlamentar cumprem com todas as exigências feitas pela Câmara dos Deputados. “O que me deixa muito incomodado foi o fato de não terem me pedido esses documentos, que comprovam que foram vários abastecimentos e não apenas um. A minha prestação de contas obedece a todos os critérios e exigências que são feitas pelo órgão da Câmara dos Deputados que autoriza. E a Câmara somente indeniza o gasto se ela entender que a prestação de contas está correta”, diz Francisco Júnior.
Professor Alcides
Acusado de realizar 211 abastecimentos em apenas um dia, que teriam totalizado um montante de R$6 mil reais, o deputado Professor Alcides (Progressistas), afirmou que o que foi apresentado pelo conteúdo jornalístico tem base em um erro administrativo realizado por parte do posto de combustível.
Segundo ele, “seus gastos são transparentes e os R$ 6 mil relatados em 17 vezes mensais não somam nem de perto o que é gasto por mês com combustível pelo deputado atendendo às suas bases”.
O parlamentar ainda justificou que intensificou seu trabalho social e distribuiu diversas cestas básicas, compradas com dinheiro próprio, em cidades e acampamentos do estado de Goiás, e afirmou: “não dá para discutir se o combustível foi gasto para distribuição de cestas básicas para quem estava passando fome”. “Como deputado não posso me omitir à crise sanitária e econômica e às necessidades das pessoas, por isso ajudo a quem posso e não gasto o dinheiro do povo em vão. Sou deputado para quê?”, indagou.
