O Eco Resort Quinta Santa Bárbara de Pirenópolis, na região Central de Goiás, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás por denúncia de crimes ambientais. O tribunal entendeu que não há provas de que a construção do resort tenha causado poluição hídrica ou destruição do meio ambiente.
O resort foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás em 2018. A decisão foi publicada na quarta-feira (28) e assinada pela juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo.
Ao g1 a defesa do resort disse que recebe com serenidade a decisão judicial e reafirmou que o empreendimento foi concebido e executado com boa-fé e responsabilidade ambiental (leia nota completa abaixo).
O Ministério Público disse ao g1 que aguarda resposta da promotoria de Pirenópolis para encaminhar um posicionamento.
Na denúncia, havia sido mencionado que empresa aplicou produto tóxico em uma Área de Preservação Permanente (APP). Já na sentença da juíza, o texto cita que não há elementos suficientes para concluir que o crime ocorreu ou que foi praticado pela empresa.
“A leitura do próprio Laudo de Pericial de Local de Degradação Ambiental, por sua vez, nada traz que permita concluir pela existência de perigo concreto, ou sequer da utilização de produtos tóxicos no local”, texto da decisão.
Nota da defesa do resort
A defesa da empresa Quinta Santa Bárbara Eco Resort e de seus sócios, representada pelo advogado Romero Ferraz Filho, vem a público manifestar-se sobre a recente decisão proferida pela juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, que absolveu integralmente os sócios do empreendimento da acusação de crime ambiental, reconhecendo, ainda, a extinção da punibilidade da pessoa jurídica.
A decisão confirma que não houve dolo, culpa ou qualquer conduta individualizada por parte dos sócios que justificasse a persecução penal, em respeito ao princípio da individualização da pena, conforme já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com isso, restou reconhecida a injustiça da imputação feita aos empresários, que por sete anos sofreram os efeitos de uma acusação que, ao final, demonstrou-se infundada.
Desde o início das atividades, a Quinta Santa Bárbara Eco Resort sempre pautou sua atuação pela legalidade, pelo respeito às normas ambientais e pelo compromisso com a sustentabilidade, buscando licenciamento e orientação técnica junto aos órgãos competentes.
A defesa recebe com serenidade a decisão judicial e reitera seu compromisso com a verdade, a justiça e a correção das condutas dos seus representados, reafirmando que o empreendimento foi concebido e executado com absoluta boa-fé e responsabilidade ambiental.
