A mãe de Pedro Benjamim Gonçalves de Mello foi condenada a mais de 40 anos de prisão por matar o filho de 1 ano e 9 meses, em Goiânia. A mulher foi condenada por homicídio qualificado por meio cruel em julgamento que se estendeu por mais de 13 horas, de acordo com o Ministério Público do Estado de Goiás.
O g1 não localizou a defesa da mãe até a última atualização desta reportagem.
Pedro Benjamin Gonçalves de Mello, de 1 ano e 9 meses, morreu após chegar ao hospital com fraturas e sinais de agressão. Em 14 de dezembro de 2024, data da morte, a equipe médica do Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) chamou a polícia diante da gravidade dos ferimentos da criança.
Na sentença do caso consta que a mulher foi submetida ao Tribunal do Júri e que a promotoria pedia a condenação da acusada por homicídio qualificado por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo o documento, a defesa pedia a absolvição da mãe pela negativa de autoria, ou seja, negando que ela cometeu o crime. Além disso, pediu também a desclassificação como crime doloso contra a vida e a retirada das qualificadoras, mas os jurados seguiram integralmente a denúncia do MP-GO.
"O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões sofridas pela vítima e sua consequente letalidade, atribuindo a ré a autoria do crime [...], que a ré quis o resultado morte ou assumiu o risco de produzir o resultado morte", diz a sentença.
O Ministério Público ainda ressaltou que entre as provas presentes nos autos, consta o laudo do exame cadavérico da criança, que "apontou diversas lesões, inclusive fraturas, no corpo de Pedro Benjamim, praticadas em diferentes momentos".
A pena base foi fixada em 14 anos e 3 meses de reclusão pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva. Para calcular os agravantes, foram considerados os seguintes critérios:
- Reconhecimento do meio cruel
- Crime praticado contra menor de 14 anos
- Cometido por ascendente (como pais e avós)
Levando em conta todas as considerações, a ré foi condenada a 41 anos, 3 meses e 21 dias de reclusão, cumpridos incialmente em regime fechado. A sentença ainda informa que a detração penal deve ser cumprida, já que a mulher já estava presa preventivamente.
O documento diz ainda que a pena deverá ser cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). Segundo o Ministério Público, a Justiça também determinou que o pai seja julgado pelo júri, mas a defesa apresentou recurso que ainda aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça de Goiás.
De acordo com a defesa do pai, o recurso foi pedido porque "não restou provado a participação do acusado e acreditando no sensu de justiça com base nas provas que foram produzidas, acredita que ele não deve ser submetido a julgamento popular" (leia a nota da íntegra ao fim do texto).
Entenda o caso
No dia 3 de dezembro, Pedro foi levado pela mãe até uma unidade de saúde com roxos no corpo, segundo a Polícia Científica. De acordo a polícia, a mãe alegou que o filho estava com uma doença, mas um exame feito no menino mostrou que a criança estava com diversas lesões que não eram causadas por uma doença.
Em razão disso, o Conselho Tutelar passou a guarda da criança para a avó paterna, mas o menino foi devolvido por ela para os pais, segundo o MP-GO.
Pedro Benjamim Gonçalves foi levado ao Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) novamente com sinais de agressão. Na madrugada do dia 14 de dezembro, o menino teve uma para cardiorrespiratória e não resistiu.
Diante das agressões observadas pela equipe médica, a polícia foi chamada e prendeu o pai da criança pela suspeita de agressão. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização da perícia.
Lesões
Segundo a polícia, o pai e a mãe do menino disseram em depoimento que um armário caiu sobre Pedro. Entretanto, a versão de acidente doméstico foi contestada pelo delegado Rilmo Braga, da Central de Flagrantes, usando o laudo pericial que apontou “politraumatismo com sinais de maus tratos".
De acordo com a Polícia Científica, o laudo mostrou que a criança apresentava laceração no fígado, hematomas na cabeça, pescoço, tórax, abdômen, ombro, braço, virilha, coxa e outros.
O exame mostra também que Pedro Benjamin teve hematomas que atingiram a região entre o couro cabeludo e os ossos do crânio, além de um edema cerebral difuso, ou seja, um inchaço no tecido cerebral. O relatório médico mostra ainda que o menino estava com lesões no pulmão. Pai e mãe foram indiciados pela Polícia Civil no início deste ano.
Nota da defesa do pai
A defesa interpôs recurso, uma vez que entende que no curso da instrução processual, não restou provado a participação do acusado e acreditando no sensu de justiça com base nas provas que foram produzidas, acredita que ele não deve ser submetido a julgamento popular, tendo em vista que as provas apuradas apontam para outro sentido.
